Obtendo meu Hamilton Dias de Souza para trabalhar



Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias de Souza é a prova de que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas são aulas A respeito de o tema.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: do uma ESTILO rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Mas nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

Assim sendo seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visão de um por seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Ainda mais de quarenta anos por atuaçãeste pelo Nicho, este advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando os problemas de que estãeste para além do discurso comum.

ConJur — No caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre o direito e a possibilidade de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese por, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a União ter que auxiliar os bancos a pagar a dívida, tirando o dinheiro do erário para lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Hamilton Dias por Souza — No instante em qual ela vai mudar a sede, vai realizar 1 Colossal planejamento societário de modo a de que a empresa de lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai executar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais qual cuidam de dupla tributaçãeste e de que preveem de que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem para discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Alegre, seu nome de domínio que ganhou uma causa por R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando qual, no futuro, haja uma distorçãeste pelo sistema saiba como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário bem pior do de que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a Recursos publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

Nesse caso, deixariam do simplesmente criticar as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento mais correto da jurisprudência.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só de modo a o caso concreto da veja o site do editor ação, nãeste de modo a ESTES outros. Saiba como o senhor vê isso? Nãeste era o instante de modo a decidir por vez?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias do receita. Desprovido isso não possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em matéria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição do 1988, usando a criaçãeste DE contribuições. Contribuiçãeste é 1 tributo de que só É possibilitado a ser cobrado através do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, de que se Pode vir a cobrar de quem se relaciona usando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo de que é beneficiado usando aquela atividade.

Este STF vinha entendendo em matéria por tratados internacionais, que os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico Brasileiro saiba como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Contudo o artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre ESTES povos de modo a este progresso da humanidade. Os povos cooperam atravfois do tratados. E é claro de que ningué especialmentem faz tratado usando você se você não respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 fundamento da Constituiçãeste.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras para este exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *